Ao longo do último mês, novos episódios da novela que se iniciou no Verão, envolvendo a PT e a Media Capital – dona da TVI – encheram as páginas dos jornais. A PT, através do seu fundo PT Prestações (evitando assim a supervisão do Instituto de Seguros de Portugal), injectou 55 milhões de euros na Ongoing, o seu 5º principal accionista. Uma ninharia para a PT, que gere fundos no valor de 2,4 mil milhões de euros. Por sua vez, a Ongoing anunciou a intenção de adquirir 35% da Media Capital. Ora, sabendo que a tentativa de compra da Media Capital pela PT, no Verão, foi impedida a nível governamental, após a polémica acerca das tentativas de controlo da comunicação social por parte do governo, isto não podia deixar de parecer, no mínimo, estranho. Se juntarmos a isto a demissão de Jorge Tomé, representante da CGD no comité de investimentos da PT, a divulgação de actas do conselho de administração da PT no “Diário Económico”, jornal detido por Nuno Vasconcelos e Rafael Mora, presidente e vice-presidente da Ongoing e, simultaneamente, administradores da PT, o que percebemos certamente é a completa falta de transparência de todo o processo. No fundo, este é apenas mais um episódio que revela como os meios de comunicação social estão completamente dependentes das decisões do poder económico, que por sua vez também determina as políticas do governo.
Estabelecida que está esta claríssima ligação entre a PT e o Governo de José Sócrates, torna-se simples compreender a falácia apresentada em conjunto sobre a criação de novos postos de trabalho nos igualmente novos call centers de Santo Tirso e Coimbra em que o Governo aparece junto com a PT como grande impulsionadores da criação de emprego em zonas onde este é escasso. Criação de emprego sim, mas apenas em Santo Tirso e claro, emprego precário, que não oferece grande futuro aos trabalhadores. Em Coimbra a falácia é ainda mais gritante, a criação de emprego é nula, o que se passa é apenas a concentração de postos de trabalho num só local. É esta falácia que é preciso desmascarar perante os trabalhadores da PT e perante o grande público. Torna-se cada vez mais necessário tornar conscientes os trabalhadores da PT da gravíssima situação laboral dos seus colegas temporários com contrato com
empresas de trabalho temporário que, muitas vezes, desempenham a mesma função ou outra função no mesmo espaço físico mas cujas condições laborais são radicalmente diferentes. Sensibilizar estes colegas deste problema, para que ganhem consciência da gravidade da situação é o rumo a seguir para que estes se possam juntar a uma luta que não é apenas dos colegas trabalhadores precários, mas que deve ser de todos. Este papel de aproximação dos trabalhadores dentro da empresa cabe, obviamente, aos sindicatos. São estes que tem não só a capacidade mas o dever de informar, criar as dinâmicas e levar as acções de luta a cabo junto dos trabalhadores, da empresa e da população em geral. Esta luta tem de ser de todos e só com sindicatos fortes e dinâmicos à sua cabeça poderemos derrotar o trabalho precário dentro da PT.
O triângulo que nos rouba direitos
O trabalho temporário, cuja paternidade é atribuída a um dos fundadores da Manpower, é caracterizado pela justaposição de dois contratos independentes, distintos quanto ao objecto, aos efeitos e aos sujeitos, mas estritamente ligados entre si numa estrutura triangular: a empresa de trabalho temporário (ETT), a empresa utilizadora, o prestador de trabalho.
A ETT celebra com o trabalhador um contrato de trabalho, designado de contrato de trabalho temporário, mediante o qual o trabalhador se obriga a prestar temporariamente a sua actividade a utilizadores, a cuja autoridade e direcção fica sujeito, mantendo o vínculo laboral à ETT.
Por outro lado, a ETT celebra com um utilizador um contrato de prestação de serviços designado contrato de utilização, pelo qual a ETT se obriga, mediante retribuição, a colocar à disposição do utilizador trabalhadores temporários. Deste regime decorre uma interligação entre o contrato de utilização e o contrato de trabalho temporário, sendo que este só pode ser celebrado na dependência daquele.
O trabalhador temporário colocado à disposição da empresa utilizadora, tem contrato de trabalho com a respectiva empresa fornecedora de trabalho temporário e obriga-se a prestar a sua actividade à empresa utilizadora. Entre o utilizador e o trabalhador não se estabelece qualquer relação laboral formal.
A ETT continuará a exercer o poder disciplinar sobre o trabalhador que presta o trabalho noutra empresa, e continuará também responsável pela regularização da sua retribuição e pela sua situação perante a Segurança Social bem como pelo seguro de acidentes de trabalho.
O lucro da ETT resulta do diferencial do valor cobrado à empresa utilizadora relativamente ao valor efectivamente despendido com o trabalhador cedido temporariamente.
As consequências trágicas do capitalismo exigem uma luta à altura
Não é só o “Zeinal que faz mal”. Os presidentes e directores de grandes empresas regem-se todos pela mesma doutrina: o capitalismo. E quem paga somos nós, os trabalhadores, e mais acentuadamente em épocas de crise.
Vejamos o exemplo da France Telecom (FT), uma empresa que foi semi-privatizada em 1997 e que, desde então, adoptou a política de gestão capitalista: entre 2006 e 2008 foram despedidos cerca de 22000 funcionários (sem grande justificação, dado que os lucros da empresa foram de 4,1 mil milhões de euros em 2008). Com as estratégias de competição desenfreada, a empresa (tal como outras) tem interesse em diminuir o número de funcionários públicos existentes na empresa (cerca de 2/3 dos 100 000 trabalhadores) e substitui-los por trabalhadores jovens, com contratos mais precários e menos direitos. Para “obrigar” à saída dos funcionários públicos ainda existentes, a empresa adoptou métodos de gestão “terroristas”: transferências dos trabalhadores para locais de trabalho a centenas de quilómetros do local de residência, alteração do posto de trabalho, pressão para reformas antecipadas, pressão para aumentar a produtividade, sempre com o risco de perder o emprego. Somos explorados pelo capitalismo, que retira o seu lucro do nosso trabalho. Com a crise, tentam manter os seus lucros explorando-nos mais através da precarização dos contratos de trabalho, diminuição dos salários e aumento dos horários e ritmo de trabalho, conseguindo isso, muitas vezes, através de métodos opressivos.
O resultado salta a vista: 25 suicídios desde Fevereiro de 2008, e algumas tentativas falhadas. A causa, dizem eles, é a incapacidade de adaptação de alguns funcionários às novas tarefas, enfim, vulnerabilidades individuais. Dizem os sindicatos e os trabalhadores: é o stress constante a que são submetidos, a desestabilização pela mudança constante de local e posto de trabalho assim como as exigências de produtividade, sempre sob ameaça de perder o emprego.
Organizaram-se várias manifestações, em Setembro e Outubro, por várias cidades francesas, que em Paris, Marselha e Lyon, ultrapassaram a dezena de milhar de participantes. Estas uniram os trabalhadores com contrato com a FT aos trabalhadores sub-contratados e obrigaram o governo francês a intervir: o número dois da FT foi afastado e o processo de reestruturação da empresa congelado. É uma pequena vitória, que só poderá ser alargada com o continuar da mobilização dos trabalhadores, que através dos seus sindicatos organizem acções unificadoras e combativas, mas marca o início de uma resposta que se ampliada e continuada pode servir para que os trabalhadores se apercebam da força que têm, quando lutam unidos.
Ainda as penalizações das vendas
Abordamos novamente a situação das penalizações do pessoal das vendas, porque é uma injustiça que muito nos afectou e que temos de denunciar.
Como todos sabemos, a PT comunicações tirou muito dinheiro aos seus comunicadores, que justamente o mereciam. Decidimos então exemplificar quanto é que nos tiraram, em média, nas comissões do mês de Setembro, para que não restem dúvidas do peso que esta medida teve nos nossos baixos salários. Cada comunicador que nesse mês tenha feito 12 vendas perdeu cerca de 100 euros, um que tenha feito 24 vendas perdeu 200 euros, ou então um bom comunicador que tenha feito 40 vendas perdeu 340 euros. Isto significa perder de 1/3 a muito mais de metade do valor do salário base, de que precisamos para a nossa vida. Perdemos muito dinheiro que foi para a PT comunicações e seus executivos, e isto não pode continuar assim. Temos todo o direito de receber o dinheiro das vendas, só tomámos conhecimento das penalizações em Outubro, pelo que não nos podem retirar as comissões do mês anterior!
Desafiamos os dirigentes sindicais a que tomem esta questão, que tanto nos afecta, nas suas mãos, exigindo que a PT comunicações pague aos seus trabalhadores as comissões do mês de Setembro.
Façamos esta luta, pelos nossos direitos!
Paguem o que nos devem!
