PT Precariacções nº10

Nono Boletim

OItavo boletim

Caros Colegas:

Ao longo do último mês, novos episódios da novela que se iniciou no Verão, envolvendo a PT e a Media Capital – dona da TVI – encheram as páginas dos jornais. A PT, através do seu fundo PT Prestações (evitando assim a supervisão do Instituto de Seguros de Portugal), injectou 55 milhões de euros na Ongoing, o seu 5º principal accionista. Uma ninharia para a PT, que gere fundos no valor de 2,4 mil milhões de euros. Por sua vez, a Ongoing anunciou a intenção de adquirir 35% da Media Capital. Ora, sabendo que a tentativa de compra da Media Capital pela PT, no Verão, foi impedida a nível governamental, após a polémica acerca das tentativas de controlo da comunicação social por parte do governo, isto não podia deixar de parecer, no mínimo, estranho. Se juntarmos a isto a demissão de Jorge Tomé, representante da CGD no comité de investimentos da PT, a divulgação de actas do conselho de administração da PT no “Diário Económico”, jornal detido por Nuno Vasconcelos e Rafael Mora, presidente e vice-presidente da Ongoing e, simultaneamente, administradores da PT, o que percebemos certamente é a completa falta de transparência de todo o processo. No fundo, este é apenas mais um episódio que revela como os meios de comunicação social estão completamente dependentes das decisões do poder económico, que por sua vez também determina as políticas do governo.

Estabelecida que está esta claríssima ligação entre a PT e o Governo de José Sócrates, torna-se simples compreender a falácia apresentada em conjunto sobre a criação de novos postos de trabalho nos igualmente novos call centers de Santo Tirso e Coimbra em que o Governo aparece junto com a PT como grande impulsionadores da criação de emprego em zonas onde este é escasso. Criação de emprego sim, mas apenas em Santo Tirso e claro, emprego precário, que não oferece grande futuro aos trabalhadores. Em Coimbra a falácia é ainda mais gritante, a criação de emprego é nula, o que se passa é apenas a concentração de postos de trabalho num só local. É esta falácia que é preciso desmascarar perante os trabalhadores da PT e perante o grande público. Torna-se cada vez mais necessário tornar conscientes os trabalhadores da PT da gravíssima situação laboral dos seus colegas temporários com contrato com

empresas de trabalho temporário que, muitas vezes, desempenham a mesma função ou outra função no mesmo espaço físico mas cujas condições laborais são radicalmente diferentes. Sensibilizar estes colegas deste problema, para que ganhem consciência da gravidade da situação é o rumo a seguir para que estes se possam juntar a uma luta que não é apenas dos colegas trabalhadores precários, mas que deve ser de todos. Este papel de aproximação dos trabalhadores dentro da empresa cabe, obviamente, aos sindicatos. São estes que tem não só a capacidade mas o dever de informar, criar as dinâmicas e levar as acções de luta a cabo junto dos trabalhadores, da empresa e da população em geral. Esta luta tem de ser de todos e só com sindicatos fortes e dinâmicos à sua cabeça poderemos derrotar o trabalho precário dentro da PT.

O triângulo que nos rouba direitos

O trabalho temporário, cuja paternidade é atribuída a um dos fundadores da Manpower, é caracterizado pela justaposição de dois contratos independentes, distintos quanto ao objecto, aos efeitos e aos sujeitos, mas estritamente ligados entre si numa estrutura triangular: a empresa de trabalho temporário (ETT), a empresa utilizadora, o prestador de trabalho.

A ETT celebra com o trabalhador um contrato de trabalho, designado de contrato de trabalho temporário, mediante o qual o trabalhador se obriga a prestar temporariamente a sua actividade a utilizadores, a cuja autoridade e direcção fica sujeito, mantendo o vínculo laboral à ETT.

Por outro lado, a ETT celebra com um utilizador um contrato de prestação de serviços designado contrato de utilização, pelo qual a ETT se obriga, mediante retribuição, a colocar à disposição do utilizador trabalhadores temporários. Deste regime decorre uma interligação entre o contrato de utilização e o contrato de trabalho temporário, sendo que este só pode ser celebrado na dependência daquele.

O trabalhador temporário colocado à disposição da empresa utilizadora, tem contrato de trabalho com a respectiva empresa fornecedora de trabalho temporário e obriga-se a prestar a sua actividade à empresa utilizadora. Entre o utilizador e o trabalhador não se estabelece qualquer relação laboral formal.

A ETT continuará a exercer o poder disciplinar sobre o trabalhador que presta o trabalho noutra empresa, e continuará também responsável pela regularização da sua retribuição e pela sua situação perante a Segurança Social bem como pelo seguro de acidentes de trabalho.

O lucro da ETT resulta do diferencial do valor cobrado à empresa utilizadora relativamente ao valor efectivamente despendido com o trabalhador cedido temporariamente.

As consequências trágicas do capitalismo exigem uma luta à altura

Não é só o “Zeinal que faz mal”. Os presidentes e directores de grandes empresas regem-se todos pela mesma doutrina: o capitalismo. E quem paga somos nós, os trabalhadores, e mais acentuadamente em épocas de crise.

Vejamos o exemplo da France Telecom (FT), uma empresa que foi semi-privatizada em 1997 e que, desde então, adoptou a política de gestão capitalista: entre 2006 e 2008 foram despedidos cerca de 22000 funcionários (sem grande justificação, dado que os lucros da empresa foram de 4,1 mil milhões de euros em 2008). Com as estratégias de competição desenfreada, a empresa (tal como outras) tem interesse em diminuir o número de funcionários públicos existentes na empresa (cerca de 2/3 dos 100 000 trabalhadores) e substitui-los por trabalhadores jovens, com contratos mais precários e menos direitos. Para “obrigar” à saída dos funcionários públicos ainda existentes, a empresa adoptou métodos de gestão “terroristas”: transferências dos trabalhadores para locais de trabalho a centenas de quilómetros do local de residência, alteração do posto de trabalho, pressão para reformas antecipadas, pressão para aumentar a produtividade, sempre com o risco de perder o emprego. Somos explorados pelo capitalismo, que retira o seu lucro do nosso trabalho. Com a crise, tentam manter os seus lucros explorando-nos mais através da precarização dos contratos de trabalho, diminuição dos salários e aumento dos horários e ritmo de trabalho, conseguindo isso, muitas vezes, através de métodos opressivos.

O resultado salta a vista: 25 suicídios desde Fevereiro de 2008, e algumas tentativas falhadas. A causa, dizem eles, é a incapacidade de adaptação de alguns funcionários às novas tarefas, enfim, vulnerabilidades individuais. Dizem os sindicatos e os trabalhadores: é o stress constante a que são submetidos, a desestabilização pela mudança constante de local e posto de trabalho assim como as exigências de produtividade, sempre sob ameaça de perder o emprego.

Organizaram-se várias manifestações, em Setembro e Outubro, por várias cidades francesas, que em Paris, Marselha e Lyon, ultrapassaram a dezena de milhar de participantes. Estas uniram os trabalhadores com contrato com a FT aos trabalhadores sub-contratados e obrigaram o governo francês a intervir: o número dois da FT foi afastado e o processo de reestruturação da empresa congelado. É uma pequena vitória, que só poderá ser alargada com o continuar da mobilização dos trabalhadores, que através dos seus sindicatos organizem acções unificadoras e combativas, mas marca o início de uma resposta que se ampliada e continuada pode servir para que os trabalhadores se apercebam da força que têm, quando lutam unidos.

Ainda as penalizações das vendas

Abordamos novamente a situação das penalizações do pessoal das vendas, porque é uma injustiça que muito nos afectou e que temos de denunciar.

Como todos sabemos, a PT comunicações tirou muito dinheiro aos seus comunicadores, que justamente o mereciam. Decidimos então exemplificar quanto é que nos tiraram, em média, nas comissões do mês de Setembro, para que não restem dúvidas do peso que esta medida teve nos nossos baixos salários. Cada comunicador que nesse mês tenha feito 12 vendas perdeu cerca de 100 euros, um que tenha feito 24 vendas perdeu 200 euros, ou então um bom comunicador que tenha feito 40 vendas perdeu 340 euros. Isto significa perder de 1/3 a muito mais de metade do valor do salário base, de que precisamos para a nossa vida. Perdemos muito dinheiro que foi para a PT comunicações e seus executivos, e isto não pode continuar assim. Temos todo o direito de receber o dinheiro das vendas, só tomámos conhecimento das penalizações em Outubro, pelo que não nos podem retirar as comissões do mês anterior!

Desafiamos os dirigentes sindicais a que tomem esta questão, que tanto nos afecta, nas suas mãos, exigindo que a PT comunicações pague aos seus trabalhadores as comissões do mês de Setembro.

Façamos esta luta, pelos nossos direitos!

Paguem o que nos devem!

Sobre as Penalizações no Serviço de Vendas

Mais uma vez dirigimo-nos ao pessoal das vendas, devido a uma situação recente que são as penalizações.

A PT Comunicações decidiu este mês de Outubro colocar em prática umas certas penalizações para quem não cumprisse algumas politicas da empresa, tais como:

- dizer aos clientes que têm de cumprir o período de fidelização.

- não se lhes poder dizer que têm o primeiro mês para devolver o serviço caso não fiquem satisfeitos.

Se nós não cumprirmos estas obrigações no diálogo com os clientes, ficamos sujeitos a ser dispensados ou retiram-nos muitas das comissões que recebemos ao final de cada mês.

Justificação da empresa: não pode degradar a sua imagem.

Isto foi-nos dado a conhecer no inicio do mês de Outubro, assinado na mesma altura, sem qualquer oposição da parte dos comunicadores.

Mas no entanto a PT Comunicações decidiu aplicar estas penalizações já nas vendas do mês de Setembro, sendo bastante grave para nós comunicadores por ninguém estar a par de que mais tarde nos iam retirar a soma total das vendas que fizemos nesse mês.

Como todos já perceberam, a PT Comunicações roubou-nos mais uma vez e vai continuar a roubar.

Agora nós perguntamos, somos nós ou é a empresa que se anda a degradar a si mesma?

Acham que devemos ficar calados enquanto a empresa lucra com os clientes às nossas custas e depois ainda nos vêm roubar o nosso dinheiro?

Lutemos pelos nossos direitos e juntos venceremos!!!

Sétimo Boletim

PT PrecariAcções Nº 7

Caros Colegas:

Após 4 anos de ferozes ataques aos trabalhadores portugueses por parte do governo Sócrates /PS, este voltou a ganhar as eleições, com uma grande diferença, sem maioria absoluta. Esta pequena vitória foi fruto da contestação dos vários sectores da sociedade às suas políticas de precarização dos vínculos laborais, favorecimento das grandes empresas, como é o caso a PT, em detrimento dos trabalhadores.

Deste resultado eleitoral poderá concluir-se que, apesar do descontentamento generalizado, as lutas até agora travadas foram incipientes para fazer face às ofensivas liberais dos últimos anos. Esta acalmia nas lutas serviu ao governo de bolha de ar, o que lhes permitiu ganhar de novo simpatias quer com as promessas vãs de novos postos de trabalho, criação de emprego e estagnação da crise. Apenas dez dias depois deste resultado eleitoral essas promessas eleitorais de Sócrates foram postas na gaveta.

De facto, o espectro de 400.000 desempregados sem acesso a qualquer subsídio de desemprego no próximo ano paira sobre todos os trabalhadores e a sua angústia aumenta, a privatização de sectores lucrativos do estado está para continuar, tendo seu exemplo a recém anunciada privatização da TAP e da ANA.

Paralelamente, Sócrates vai acenando com os “rebuçados” da criação de novos postos de trabalho sem referir as condições dos mesmos (horários, flexibilidade, salário e direitos).

Exemplos disso mesmo são a abertura do novo Call Center em Santo Tirso e a próxima inauguração do Call Center de Coimbra, aparecendo ambos como soluções para a crise económica que vivemos e como criação de emprego para a região. Sócrates e Zeinal aparecem como os grandes beneméritos da empregabilidade. Ora nada de mais falso.

Frutos das sucessivas alterações laborais a exploração mudou a cara: generalizaram-se as empresas de trabalho temporário onde o trabalho, além de temporário, é livre de direitos e com patrões intermediários. A necessidade de reduzir os custos com o trabalho (ou em linguagem tecnocrática aumentar a produtividade) é evidente e aplaudida pelos “competentes” economistas da nossa praça. Para as empresas, as vantagens são evidentes: por um lado concentram-se na área de negócio principal, delegando outras áreas, como os serviços de atendimento, a empresas especializadas; por outro, reduzem os custos e as responsabilidades com pessoal. Como observa Fernando Ambrioso, sindicalista do sector das telecomunicações, "qualquer semelhança entre as tabelas salariais de uma PT ou dos CTT com as praticadas pelas agências de trabalho temporário, para a mesma função, são pura coincidência".

Dramáticas continuam a ser as condições de vida profundamente desumanas dos trabalhadores deste ramo. Como se viu em França, após a imposição de um plano de reestruturação na France Telecom, o saldo é catastrófico: 24 suicídios em 18 meses. De facto, o sucesso da empresa está longe de motivar os trabalhadores.

Os nossos colegas franceses levantaram os braços para a denúncia da desumanidade do trabalho conseguindo a demissão do número dois da France Telecom e melhorias das condições de trabalho. Foram precisos 24 mortos para esta denúncia, quantos serão precisos em Portugal?

Sabias que:

A taxa de desemprego jovem em Portugal ronda os 18%

52% da mão-de-obra jovem tem contratos a prazo

A taxa de trabalho temporário nos jovens ronda os 22% em Portugal, mais do que nos países da zona euro (16%)

Em Portugal existem 900 mil trabalhadores a recibos verdes

Novo Call Center em Coimbra: mais precariedade, ao estilo de Sócrates e Zeinal

Está para muito breve a abertura do novo Call Center em Coimbra. Será um novo centro de precariedade ao serviço da PT. Seremos mais de 400 num novo espaço, num grande open space onde centenas de pessoas trabalharão ao mesmo tempo. Paredes pintadas, espaços presumivelmente arejados e limpos, bem iluminados. Tudo o que um comunicador deseja, não é? Não! Os intervalos vão continuar a ser ridículos, os salários miseráveis, os contratos mensais, a instabilidade total... Vamos ter uma casa nova, mas vai continuar tudo na mesma. Para além disto, há mais uma coisa que nos deve preocupar a todos. As negociatas entre o senhor Zeinal e o senhor Sócrates. Como todos nos podemos lembrar, na inauguração do Call Center de Santo Tirso, esteve presente o primeiro ministro de Portugal, o senhor José Sócrates, que é o principal responsável pela manutenção das leis que legitimam o trabalho precário e as Empresas de Trabalho Temporário. A pergunta que fazemos é, será que vamos ter também a visita deste senhor a quem tanto devemos? E se a tivermos o que devemos fazer? Devemos todos, em conjunto e a uma só voz, agradecer-lhe a maravilhosa vida que temos, a estabilidade laboral que o seu governo nos proporcionou e, sobretudo, o fantástico futuro que tem pensado para nós em conjunto com o senhor Zeinal? Caros colegas, a resposta parece-nos óbvia. Não nos podemos deixar instrumentalizar. Não podemos permitir que nos exibam como os trabalhadores muito contentes que estão nos call centers. Não podemos aceitar que a verdade seja pintada e disfarçada com os nossos rostos. Criação de emprego? Dar oportunidade aos jovens? Tudo mentiras!! Vidas adiadas! Desperdício de pessoas! Mão de obra altamente qualificada e muito barata!! Isso é o que estes senhores querem de nós!! Basta de Exploração!! Por isso, entendemos que aos Senhor Sócrates e Zeinal o que devemos dizer é apenas: "Exigimos o fim das ETTs!! Exigimos Respeito pelo nosso Trabalho!! Mais estabilidade!! Melhores Salários!! Não Goze Mais Com as Pessoas!! Queremos uma vida melhor!!

A injustiça nas vendas tem de acabar!

Caros colegas, desta vez dirigimo-nos aos trabalhadores das vendas. Queremos começar por dizer que andamos a ser roubados. Como sabem, há muitas vendas que não tem entrado no nosso salário. Temos que receber todas as vendas e acabar com os 75% do objectivo, se vendemos a PT tem que nos pagar. Consideramos que todas as vendas têm que ser registadas no momento da venda, se o cliente aceita temos todo o direito a receber a totalidade dessas vendas.

Vocês acreditam nas desculpas que a PT Comunicações costuma dar? Nós cá não!

Dizem por aí que as vendas não são registadas, ou porque o cliente não atende, ou porque o cliente não quer apresentar os seus dados às equipas de Lisboa, quando a nós os mesmos são fornecidos, ou por incompatibilidade do sistema ou logística, ou então erros da parte dos técnicos. Estas são as mentiras que nos contam! Não nos podemos deixar enganar.

Nós cumprimos o nosso trabalho, porque não cumpre a empresa a sua obrigação?

Isto não pode continuar, paguem-nos aquilo que nos devem.

Sexto Boletim

PT PrecariAcções Nº 6

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O Zeinal Faz Mal

O Zeinal Faz MAl!!!

Esta faixa foi colocada há uma semana e meia em frente ao edifício do mercado da PT em Coimbra. Durou pouco mais de meio dia porque alguém da PT Contact demasiado subserviente a retirou, no que consideramos ser um ataque contra a liberdade de expressão e uma tentativa de silenciar os problemas que ocorrem todos os dias naquele centro. Não nos vamos calar. Não nos vão silenciar. Encontraremos outras formas de manifestar o nosso desagrado e de denunciar publicamente a situação.